ūüáĶūüáĻ Como come√ßar a investigar e trabalhar na √°rea de Empresas e Direitos Humanos? Entrevista com Jovens Investigadores/as

Tr√™s jovens investigadores, Vict√≥ria Vitti de Laurentiz, Mariana Ferreira e Jo√£o Victor Gianecchini, partilham as suas experi√™ncias de pesquisa e laborais na √°rea de empresas e direitos humanos. Esta entrevista se enquadra no √Ęmbito da colabora√ß√£o entre o NOVA Business, Human Rights and the Environment e o¬†NOVA Compliance Lab.

 

Sobre os jovens investigadores:

Victória Vitti de Laurentiz é doutora em ciências criminais pela Universidade de São Paulo (USP) no Brasil e estuda a responsabilização empresarial por violação de direitos humanos há aproximadamente 7 anos. Durante a graduação em direito, foi pesquisadora bolsista na Alemanha pela Albert-Ludwigs Universität Freiburg e depois trabalhou como research assistant no Canadá pela Universidade de Montréal, pesquisando o tema da lavagem de dinheiro sob a perspectiva comparada entre Brasil e Canadá. Durante a graduação, pesquisou o tema de due diligence em direitos humanos e, no doutorado, a pesquisa endereçou os programas de compliance criminal em direitos humanos e mecanismos de responsabilização empresarial.

Mariana Ferreira¬†√© investigadora no centro da Universidade NOVA sobre Empresas, Direitos Humanos e Meio Ambiente. Completou a licenciatura em Direito na Universidade NOVA e √© graduada do Global Campus of Human Rights com um mestrado europeu em Direitos Humanos e Democratiza√ß√£o, o qual terminou com um pr√©mio de excel√™ncia. Atualmente, √© estagi√°ria no departamento de Direitos Humanos da Delega√ß√£o da Uni√£o Europeia junto das Na√ß√Ķes Unidas em Genebra, onde acompanha t√≥picos de Empresas e Direitos Humanos. Mariana esteve envolvida em diferentes projetos da sociedade civil relacionados com direitos humanos e sustentabilidade e fez trabalho humanit√°rio em campos de refugiados na Gr√©cia. Ela tamb√©m colaborou com o CEDIS- Centro de Investiga√ß√£o sobre Direito e Sociedade na organiza√ß√£o de diferentes eventos acad√©micos e integrou um projeto de investiga√ß√£o durante um ano financiado pela UE sobre acesso √† educa√ß√£o de crian√ßas¬†migrantes e refugiadas em Portugal. Recentemente, participou numa iniciativa do Global Campus of Human Rights no qual levou a cabo investiga√ß√£o sobre o impacto da Covid-19 no direito ao trabalho na Europa.

Jo√£o Victor Gianecchini¬†√© graduado em Direito pela Universidade de S√£o Paulo/Brasil.¬† Foi pesquisador da Funda√ß√£o de Apoio √† Pesquisa de S√£o Paulo (FAPESP) e do Conselho Nacional para o Desenvolvimento Cient√≠fico e Tecnol√≥gico (CNPQ).¬†Jo√£o¬†√© membro do USP B&HR WG,¬†uma organiza√ß√£o destinada a desenvolver as discuss√Ķes envolvendo quest√Ķes de B&HR no Brasil e amplamente na Am√©rica Latina. Seu objeto de pesquisa √© centrado na conex√£o entre direito penal, criminologia corporativa e regula√ß√£o associados a viola√ß√Ķes de direitos humanos, sob o foco da explora√ß√£o da escravid√£o moderna e do tr√°fico de pessoas em meio √†s cadeias de valor globais. Ele tamb√©m explora as interconex√Ķes entre a escravid√£o moderna no Brasil e outros crimes e viola√ß√Ķes dos direitos humanos, principalmente suas conex√Ķes com o desmatamento da Amaz√īnia e as mudan√ßas clim√°ticas. Ele espera que, por meio de pesquisas pautadas por estrat√©gias baseadas em evid√™ncias se possa superar o atual cen√°rio marcado pela viola√ß√£o sistem√°tica de direitos humanos em busca da melhor tutela das v√≠timas e da preven√ß√£o ao abuso corporativo.

 

1. O que a motivou estudar BHR? 

Victoria:¬†Durante a gradua√ß√£o em direito sempre tive um grande incentivo e apoio do meu Prof. Eduardo Saad-Diniz para desenvolver minha pesquisa na √°rea de direitos humanos e empresas. √Č um tema que sempre me encantou e me interessou, especialmente pelo crescente n√ļmero de esc√Ęndalos envolvendo grandes organiza√ß√Ķes empresariais e com o protagonismo das discuss√Ķes sobre responsabilidade socioambiental e o papel das empresas. Penso que nossa gera√ß√£o tem um dever de se envolver com temas que refletem diretamente na constru√ß√£o de um futuro de real responsabilidade social corporativa.

Mariana:¬†O que mais me motiva na √°rea de estudo de B&HR √© a possibilidade de pensar de forma sist√©mica como a atividade de cada agente econ√≥mico influencia a satisfa√ß√£o de direitos econ√≥micos, sociais e culturais e o seu papel numa economia em transforma√ß√£o. Por um lado, uma abordagem da economia e da atividade econ√≥mica centrada no respeito e satisfa√ß√£o dos direitos humanos difere de outras abordagens que t√™m como objetivo maximizar o bem-estar na sociedade porque n√£o √© transacional. Por exemplo, quando se pensa no impacto da atividade de empresas, a nova vaga de legisla√ß√£o sobre dilig√™ncia devida difere de processos j√° existentes porque se foca em direitos individuais que podem ser violados como consequ√™ncia direta ou indireta dessa atividade, os quais a empresa n√£o tem qualquer interesse (aparente) de mercado em proteger. Por outro lado, estamos num momento hist√≥rico em que a participa√ß√£o e colabora√ß√£o de agentes privados na elabora√ß√£o de novas pol√≠ticas neste ramo √© excecional, o que facilita a mobiliza√ß√£o de recursos e representa uma oportunidade de mudan√ßa √ļnica.

Jo√£o Victor:¬†Minha motiva√ß√£o para iniciar os estudos em BHR¬†adv√©m do potencial que a agenda possui em endere√ßar, em sua complexidade, temas interconectados que, sob outra √≥tica, poderiam n√£o ser abordados em sua abrang√™ncia ou completude devida. A principal motiva√ß√£o em desenvolver investiga√ß√Ķes cient√≠ficas na √°rea, na minha vis√£o, parte do pressuposto de que a √°rea de estudos em BHR consegue conciliar liberdade de a√ß√£o empresarial, comportamento corporativo socialmente danoso, e vitimiza√ß√£o em larga escala, possibilitando tanto an√°lises emp√≠ricas sobre como o impacto da atividade empresarial leva √† vitimiza√ß√£o, ou mesmo pesquisas te√≥ricas que possam endere√ßar o papel do direito e instrumentos regulat√≥rios em proporcionar controle social de atividades de alta complexidade. Seja como for, a agenda √© m√ļltipla e variada e seus temas s√£o altamente impregnados na realidade social e econ√īmica de todos ao redor do globo, fazendo com que novos temas e discuss√Ķes surjam em tempo real e novas respostas possam/devam ser buscadas a todo momento.

2. Que caminho recomendaria para quem quer aprofundar este tema?

Victoria: Àqueles que se interessam pelo assunto, recomendo se engajar com outros pesquisadores e colegas de grupos e clínicas de pesquisa em direitos humanos, acompanhando suas atividades, eventos, workshops. Esses eventos representam grandes oportunidades de aproximação com pessoas que já trabalham há mais tempo nesta área, para um compartilhamento de ideias e projetos em comum.

Mariana:¬†√Č poss√≠vel ter percursos acad√©micos variados e trabalhar nesta √°rea, sendo a maior parte dos empregos relativamente recentes. Nem sempre √© mais √ļtil ter uma forma√ß√£o de base em Direito ou Economia do que em ci√™ncias sociais.¬† Acima de tudo, √© importante cultivar interesse sobre diferentes √°reas tem√°ticas, j√° que a √°rea de estudo de B&HR √© bastante interseccional (tal como os direitos humanos). Diria que qualquer jovem estudante, quer tenha como objetivo trabalhar como¬†Human Rights Officer¬†ou¬†CSR Advisor¬†junto de empresas ou queira fazer parte de organiza√ß√Ķes internacionais ou institui√ß√Ķes p√ļblicas, deve procurar aprender sobre um conjunto de t√≥picos diversos e perceber a sua rela√ß√£o com a atividade econ√≥mica. Na minha experi√™ncia, foi importante fora da universidade juntar-me a organiza√ß√Ķes da sociedade civil e frequentar discuss√Ķes e apresenta√ß√Ķes de iniciativas fora da academia.

Jo√£o Victor:¬†Acredito que existam diversos caminhos para introdu√ß√£o e aprofundamento no tema. H√° diversos grupos de pesquisa comprometidos com o desenvolvimento da agenda ao redor do mundo, que publicam artigos,¬†white papers¬†e realizam eventos e ciclos de¬†webinars¬†sobre a tem√°tica, tendo o debate se desenvolvido profundamente em meio √† pandemia de COVID-19. Algumas sugest√Ķes sobre isso ser√£o realizadas devidamente no item 4. H√° tamb√©m diversos artigos cient√≠ficos sobre a tem√°tica e novos desdobramentos da agenda BHR que possuem livre acesso em peri√≥dicos¬†de todo o mundo e podem oferecer substrato¬†para a realiza√ß√£o de novas pesquisas cient√≠ficas sobre a tem√°tica.¬†Os novos desdobramentos legislativos ao redor do mundo, com a reprodu√ß√£o de novas legisla√ß√Ķes respons√°veis por regular a mat√©ria de¬†mandatory human rights due diligence,¬†podem¬†tamb√©m ser objeto de an√°lise a fim de melhor compreender como a agenda evolui e quais os principais objetivos a serem alcan√ßados a curto e m√©dio prazo. De uma forma ou outra, a depender do contexto local, algumas ‚Äútens√Ķes‚ÄĚ inseridas dentro do contexto BHR podem ser consideradas como de maior proemin√™ncia, podendo oferecer maior aten√ß√£o ou maior substrato anal√≠tico para aqueles que desejam realizar um recorte tem√°tico dentro da agenda e seguir um caminho de investiga√ß√£o em meio √† multiplicidade de temas existentes sob a rela√ß√£o entre empresas e viola√ß√Ķes de direitos humanos.

3. J√° est√° a aplicar o seu conhecimento? De que forma?

Victoria:¬†Sim, em vista do interesse de outros estudantes sobre BHR, em 2021 fundamos a cl√≠nica USP Business & Human Rights Working Group, a princ√≠pio voltada para se engajar com a intensifica√ß√£o das viola√ß√Ķes de direitos humanos por empresas, em grande medida derivada da pandemia de COVID-19. Agora, durante o ano de 2022, a cl√≠nica pretende desenvolver o tema da Justi√ßa Ambiental (Environmental Justice) e iniciar √°reas de trabalho espec√≠ficas (ESG, desastres ambientais, escravid√£o moderna, direito √† alimenta√ß√£o e¬†food justice, entre outros). Esperamos abrir uma chamada para bolsistas em breve. Nossa ideia √© construirmos possibilidades de pesquisa e inova√ß√£o na √°rea de direitos humanos e empresas, por meio da participa√ß√£o de outros pesquisadores que t√™m interfaces com diversas perspectivas de BHR.

Mariana:¬†Estou neste momento a trabalhar como¬†trainee¬†no departamento de direitos humanos da Delega√ß√£o da Uni√£o Europeia junto das Na√ß√Ķes Unidas em Genebra. A vaga de interesse em t√≥picos de B&HR √© proporcional √† carga de trabalho‚Ķ Nas √ļltimas semanas tenho acompanhado as negocia√ß√Ķes sobre o instrumento que regula as atividades de empresas militares e de seguran√ßa privadas e desenvolvido investiga√ß√£o para suportar a posi√ß√£o da UE, ao mesmo tempo que continuamos em conversa√ß√Ķes com os 27 estados-membros sobre o Tratado que regula a atividade de Empresas Transnacionais. Em Mar√ßo, durante o Conselho de Direitos Humanos, participei e reportei sobre sess√Ķes relativas a direitos econ√≥micos, sociais e culturais e desenvolvi investiga√ß√£o no contexto de negocia√ß√Ķes paralelas (sobre, por exemplo, a iniciativa de resolu√ß√£o chinesa sobre desigualdades econ√≥micas ou o apelo da UE para um embargo comercial de armas para o regime militar dos Tatmadaw, no Myanmar).

Essencialmente, tenho a sensa√ß√£o que todo o conhecimento que adquiri desde o primeiro dia da minha licenciatura em Direito at√© hoje est√° a ser posto √† prova em diferentes momentos. Quando estou nas salas da ONU, tenho de conhecer as nuances dos t√≥picos legais e n√£o legais que est√£o a ser discutidos, para que a delega√ß√£o saiba ‚Äúprestar contas‚ÄĚ mais tarde aos Estados Membros ou a Bruxelas. Ao mesmo tempo, desenvolver investiga√ß√£o ou escrever relat√≥rios sobre grande press√£o exige uma compreens√£o de temas internacionais e quest√Ķes t√©cnicas bastante consolidada.

Jo√£o Victor:¬†No atual momento me encontro desenvolvendo pesquisas na √°rea em vistas a iniciar e concluir os estudos de p√≥s-gradua√ß√£o a fim de poder contribuir de forma efetiva em outros n√≠veis para al√©m do acad√™mico em um futuro breve. Na minha vis√£o seria imprescind√≠vel integrar atividade acad√™mica e trabalho em ONGs ou outras organiza√ß√Ķes sem fins lucrativos a fim de oferecer novas solu√ß√Ķes e respostas para a repara√ß√£o de v√≠timas e preven√ß√Ķes a viola√ß√Ķes de direitos humanos. Da mesma forma, acredito que haja espa√ßo para novas iniciativas que possam trazer lideran√ßa a partir do setor privado na elabora√ß√£o de novas estrat√©gias de preven√ß√£o e repara√ß√£o a viola√ß√Ķes de direitos humanos, que possam levar em conta o real impacto da interven√ß√£o da atividade empresarial nas comunidades locais. Por fim, os novos desafios na √°rea de direitos humanos e empresas n√£o escapam a novas estrat√©gias legislativas e regulat√≥rias, bem como planos de a√ß√£o governamentais que enderecem a tem√°tica.

4. Gostaria de deixar uma indicação de leitura, blog ou podcast?

Victoria:¬†O tema de BHR √© repleto de fontes excelentes de informa√ß√£o para atualiza√ß√£o e estudos.¬† Com especial enfoque para a produ√ß√£o de conte√ļdo brasileira, recomendo aos interessados acompanharem os conte√ļdos do nosso site¬†Business Ethics & Corporate Crime Research, o blog do¬†HOMA- Centro de Direitos Humanos e Empresas, o site do Observat√≥rio da Minera√ß√£o, Conectas Direitos Humanos e tamb√©m recomendo fortemente que acompanhem as atualiza√ß√Ķes do Ponto de Contato Nacional do Brasil no site oficial do Governo Federal e do minist√©rio da mulher, fam√≠lia e direitos humanos.

Mariana:¬†Qualquer pessoa que queira ter uma introdu√ß√£o t√©cnica ao mundo de B&HR deve conhecer a escrita do John Ruggie, um dos precursores dos UNGP‚Äôs e √ļltimo representante especial na ONU sobre direitos humanos e empresas transnacionais e outras empresas. A minha recomenda√ß√£o √© o livro ‚ÄúJust Business‚ÄĚ, ainda que haja textos acad√©micos mais curtos e com a mesma densidade. Numa perspetiva menos legal, o meu pensamento foi bastante marcado pelo trabalho de Naomi Klein, uma jornalista e ativista norte-americana, e em particular o livro ‚ÄúNo Logo‚ÄĚ reflete sobre o poder pol√≠tico e social do conceito das marcas na economia atual. Deixo ainda a recomenda√ß√£o de um podcast gr√°tis do Intercept chamado Deconstructed, no qual s√£o convidados especialistas para discutir t√≥picos diferentes de pol√≠tica internacional, economia e direitos humanos.

Jo√£o Victor:¬†H√° diversas indica√ß√Ķes para leituras, blogs e podcasts. A t√≠tulo exemplificativo, as pesquisas e publica√ß√Ķes da Nova Business Human Rights and the Environment t√™m exercido lideran√ßa nas discuss√Ķes sobre o tema. Na Universidade de S√£o Paulo, sob a coordena√ß√£o do Prof. Dr.¬†Eduardo Saad-Diniz e ao lado das colegas Vict√≥ria Laurentiz e Daniela Prata, tenho o prazer de integrar a equipe do USP B&HR¬†Working Group. Durante a pandemia realizamos uma s√©rie de¬†webinars, tendo inclusive a contribui√ß√£o da Nova BHRE por meio da participa√ß√£o da Professora Laura I√Īigo Alvarez e Julia Gracia que enriqueceram as apresenta√ß√Ķes e debates. O grupo busca discutir os principais desafios da agenda BHR a n√≠vel global e, de modo espec√≠fico, particularidades do contexto latinoamericano e brasileiro. O link para os¬†webinars¬†est√° dispon√≠vel¬†aqui¬†e a p√°gina para acompanhamento de publica√ß√Ķes e artigos cient√≠ficos pode ser acessada¬†aqui. Assim como nossas redes sociais:¬†Instagram¬†e¬†Linkedin.

 

Cita√ß√£o sugerida:¬†V. Laurentiz, M. Ferreira e J. Gianecchini, ‚ÄėComo come√ßar a investigar e trabalhar na √°rea de Empresas e Direitos Humanos? Entrevistas com Jovens Investigadores/as‚ÄĚ, Nova Centre on Business, Human Rights and the Environment Blog, 6 de Maio, 2022.

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