A ONU alerta os bancos envolvidos no financiamento da Saudi Armco sobre possíveis violações de direitos humanos em que a mesma pode estar envolvida, relacionadas com as alterações climáticas e o uso de energia de origem fóssil.
O IHRB está a desenvolver um certificado profissional em “Human Rights and Just Transition in the Built Environment”, procurando críticas e comentários até dezembro de 2023.
De acordo com o Relatório Anual do Programa de Monitoramento da Biodiversidade Aquática da Área Ambiental, elaborado pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) em colaboração com mais de 500 investigadores, o Brasil, oito anos após o rompimento da barragem de Samarco, o rio doce apresenta ainda grandes níveis de contaminação. A barragem era explorada pela Samarco Mineração S.A., e o seu colapso terá feito 19 mortes.
A Comissão de Direitos Humanos Australiana submeteu uma proposta de revisão do Código Criminal, em relação à escravatura moderna, nomeadamente quanto a criminalidade facilitada pelo recurso a tecnologias, tráfico humano e servidão por dívidas. A proposta terá influenciado o relatório da Procuradoria Geral relativo à revisão do Código.
Mais de 40 empresas, incluindo a ALDI SÜD, Unilever, MARS, IKEA, etc., assinaram uma declaração de apoio à adoção da Diretiva Europeia sobre Sustentabilidade Corporativa e Diligência Devida, reafirmando o seu suporte durante a fase de Triálogo que corre.
A Fair Trade e a B Lab publicaram um guia de boas práticas para pequenas e médias empresas sobre como identificar, prevenir, mitigar e responsabilizar-se por impactos negativos das suas atividades nos direitos humanos e no ambiente.
O OHCHR divulgou um guia de boas práticas sobre Empresas e Direitos Humanos em Contextos Difíceis: Considerações para Manter relações comerciais ou terminá-las. Este guia clarifica como as empresas podem cumprir com as suas obrigações de diligência devida quando decidem se devem ou não terminar uma relação comercial ou sair de um Estado com um contexto difícil, nomeadamente devido a conflitos, tumultos políticos ou uma violação sistemática e reiterada dos direitos humanos.
Autoras: Ana Carina Duarte e Benedita Sequeira.